Em alguns estados brasileiros, o custo para tirar a primeira carteira de motorista ultrapassa o valor de R$ 2 mil. Sabendo disso, o Governo Federal e dos Estados criaram um programa que tem funcionado muito bem, o CNH Social. Ele permite a carta de motorista de graça para milhares de pessoas, no país todo.
Para participar do programa, os interessados devem cumprir alguns requisitos. Todo o processo se inicia na internet, em plataformas oficiais ligadas ao Detran. Se for selecionada, a pessoa tem o direito de fazer as aulas teóricas e práticas, além dos exames, sem custo algum!
A seguir, vamos explicar como tudo isso acontece. Porque, infelizmente, ainda não são todos os estados que participam da CNH Social. Mas, uma coisa é certa: a CNH gratuita existe e tem auxiliado muitos brasileiros a conseguirem a sonhada carta de motorista sem precisar investir um único centavo.
A CNH gratuita existe mesmo ou é mentira?
A CNH gratuita existe. No entanto, chamamos a sua atenção nesse começo de texto para os nomes, que podem confundir. E, também, porque na internet tem vários textos confusos sobre o tema. A nossa ideia é esclarecer tudo isso, a começar pelo nome correto: CNH Social.
Quem não conhece o programa, costuma falar em CNH gratuita, carteira de motorista gratuita, carta de motorista de graça ou até carteira de habilitação popular. Não há problemas em falar de maneiras diferentes, mas o programa dos governos estaduais se chama CNH Social e garante a isenção dos custos em todas as etapas.
Resumidamente, a CNH Social é um programa social governamental com os estados e municípios como agentes ativos. Ou seja, eles decidem sobre regras e participação. Por isso, nem todo estado é participante. A ideia é simples: oferecer a carta de motorista grátis.
Quem pode emitir a carta de motorista de graça?
A carteira de habilitação popular, sem qualquer cobrança, é uma opção para a formação de novos condutores. Ou seja, para quem está interessado em tirar a carteira de motorista pela primeira vez. E a gratuidade inclui todos os custos, dos exames às aulas e provas do Detran.
Um segundo grupo que se beneficia do programa é daqueles que querem mudar a categoria da habilitação. Ou seja, além de tirar a carta de motorista grátis, também dá para mudar as categorias sem pagar nada. Mas, é preciso cumprir algumas regras – veremos mais sobre isso abaixo.
Independente se é para emitir o documento pela primeira vez ou mudar a categoria, o objetivo é a inclusão social. Assim, as se cadastrar na CNH Social, muitas pessoas podem conseguir a chance de ser aprovado e começar a trabalhar como motorista, por exemplo. Já que o documento possui a mesma validade.
Como fazer para conseguir a CNH Social?
Se ficou interessado na ideia da carteira de habilitação popular, continue lendo porque ainda tem muita informação boa para aprender. Agora vamos falar sobre os requisitos para participar do programa do governo e ficar isento dos custos. Aliás, em várias cidades, o custo total para tirar a carteira de motorista passa dos R$ 2 mil.
A primeira coisa é saber se o seu estado é participante. Uma boa parte é, como Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pará. Além de Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Roraima. Outros ainda não, ainda que estejam estudando a possibilidade.
Adiante, considere que cada Detran pode alterar as regras de funcionamento e seleção de candidatos conforme sua realidade. No Amazonas, por exemplo, há muitos candidatos e, por isso, a seleção é mais cautelosa. Mas, existem as recomendações gerais para fazer inscrição da CNH Social, o que veremos no tópico a seguir.
O que precisa para cadastrar na CNH Social?
Considerando que seu estado é participante, agora vem as dicas individuais. É preciso ter mais de 18 anos, sendo essa uma lei para dirigir em qualquer região do país. Depois, ser letrado. Ou seja, ser alfabetizado para assinar documentos e entender o código de trânsito brasileiro.
A partir daí as regras que focam na inclusão social, afinal, é uma ideia para beneficiar quem não tem condições de arcar com os gastos da CNH. Então, exige-se uma renda máxima de até ½ salário mínimo por pessoa em cada família. E não pode ultrapassar 3 salários mínimos na soma do grupo familiar.
Por fim, mas também obrigatório: estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e ter comprovante de residência no estado. Um diferencial para ser selecionado pode ser o de não ter renda formal. Ou estar desempregado. Porém, esse item não é obrigatório na maioria dos lugares que participa da CNH Social.
Os documentos para fazer inscrição da CNH Social
O cadastro de habilitação gratuita tem regras e exige documentos. Os principais são: RG, CPF, data de nascimento, comprovante de endereço, NIS (Número de Inscrição Social), comprovante de renda e telefone para contato. Os comprovantes devem ter no máximo 90 dias de emissão.
Se a pessoa tiver o interesse em mudar de categoria, também vai ser preciso apresentar o número da CNH atual. Uma vez que todas essas informações foram entregues, o próximo passo é aguardar o contato dos responsáveis, que podem ou não pedir novos documentos.
Saiba, ainda, que ao fazer a inscrição da CNH Social não há garantias de que você será escolhido ou sorteado. Afinal, em muitos estados a lista de participantes é grande, o que explica porque nem todo mundo tem direito à CNH popular. Por outro lado, só é escolhido quem se inscreve pela plataforma online.
Onde fazer a inscrição da CNH Social?
Se não foi chamado, é possível tentar novamente na próxima edição. Por isso, muita gente se pergunta quando acontecem essas campanhas e quais os prazos de encerramento. A verdade é que não há regra com relação a isso, dependendo da oferta, procura e demanda estadual.
Em alguns estados, como São Paulo, a edição é anual. Ou seja, acontece uma vez em cada ano. Porém, já houve momentos em que tivemos duas edições no mesmo período anual. O que comprova essa liberdade em abrir ou encerrar processos dependendo da realidade do lugar.
Sendo assim, qual é a dica? Ficar atento ao site do Detran do seu estado. É lá que tem a informação atualizada e é por lá que dá para fazer a inscrição da CNH Social. Outras empresas ligadas ao programa, como SEST-SENAT, e a imprensa também ajuda na divulgação da informação.
Como saber se meu cadastro da CNH Social foi aprovado?
Após realizar a inscrição da CNH Social, todas as informações serão enviadas pelos canais de contato informados no cadastro. Especialmente, o endereço de e-mail. Mas, em alguns locais, também podem ser enviados por SMS ou em uma ligação telefônica.
É através desses canais que a pessoa descobre se foi selecionada. Inclusive, nesse contato recebe todos os próximos passos para a matrícula. O que envolve avaliações médicas, que podem ser online ou presenciais; além das aulas e, posteriormente, os exames.
Um detalhe importante é que mesmo quem tirou a CNH de graça vai ter que arcar com os custos das renovações, que partem de R$ 120 nos estados mais caros. Porém, isso pode levar tempo, sendo a partir de 3 anos ou até 10 anos para os motoristas com menos de 50 anos.
Quantas vagas para a CNH Social?
Para quem está desanimado com a concorrência, vale lembrar que cada estado tem a sua forma de selecionar os candidatos. Algumas fazem sorteios. Outras levam em conta a renda como primeiro fator seletivo. Assim por diante. Então, no geral, todos têm chances de seleção.
Para se ter uma ideia, neste ano, o Detran do Amazonas afirmou que teve mais de 400 mil inscritos na CNH Social. Por outro lado, o Detran do Espírito Santo disse que a 2ª fase do programa abriu mais 3.500 novas vagas em um tipo de lista de suplentes. Ou seja, mais pessoas foram selecionadas para tirar a carteira de graça.
Portanto, ainda que sejam muitos candidatos, novas oportunidades são abertas todos os anos. Assim sendo, a melhor forma de saber se vai conseguir a CNH gratuita é se inscrevendo. A isenção dos custos é um fator determinante que pode mudar a vida de muita gente, inclusive, a sua.
Eu posso mesmo usar a CNH Social para trabalhar de motorista?
A carta de motorista grátis, assim como toda inscrição da CNH Social, é uma alternativa econômica para quem pensa em tirar a carteira e não tem condições financeiras. O documento, através desse programa, é gratuito. Porém, não é diferente de uma CNH tradicional. É o mesmo documento, com a mesma validade.
Por isso, todas as empresas, inclusive 99, Uber e iFood, aceitam a CNH Social. Para quem está em busca de oportunidades de recolocação no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, esse programa também se torna valioso. É uma ideia para conseguir a carta de motorista de graça e, quem sabe, se inscrever nos apps de entrega.
